Informação legal
Termos e Condições
Última atualização: 27 de outubro de 2026
Bem-vindo ao website da Docemania.
A utilização deste website está sujeita aos presentes Termos e Condições. Ao navegar neste website, o utilizador aceita os presentes termos.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar o website ou de nos contactar para fazer uma reserva ou encomenda.
1. Identificação
O presente website é explorado por:
- Entidade
- ANABELA MOTA, UNIPESSOAL LDA
- NIF/NIPC
- 514309180
- Estabelecimentos
- Docemania — Sandwich & Café, no Centro Comercial D. Dinis, na Av. Heróis de Angola e no Centro Comercial Maringá, em Leiria
- Sede
- Avenida Combatentes da Grande Guerra, C.C. D. Dinis, Loja 513 — 2400-122 Leiria
- Telefone
- 244 101 775 — Chamada para a rede fixa nacional
Sempre que nos presentes Termos e Condições seja utilizada a designação «Docemania», «nós» ou «nosso», refere-se à entidade responsável pela exploração do website e dos estabelecimentos acima identificados.
2. Objeto
O presente website destina-se à divulgação da Docemania, dos seus três espaços em Leiria, dos produtos, da ementa, dos horários, dos contactos e de outras informações relacionadas com os estabelecimentos.
O website não permite fazer reservas, encomendas ou pagamentos online. As reservas e encomendas são feitas diretamente com as lojas, por telefone.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com os presentes Termos e Condições.
Não é permitido utilizar o website de forma que possa:
- Prejudicar, interromper ou comprometer o funcionamento do website;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados;
- Utilizar informações ou conteúdos do website para fins ilícitos;
- Introduzir vírus, programas maliciosos ou outros elementos suscetíveis de causar danos;
- Recolher dados de outros utilizadores sem autorização.
Reservamo-nos o direito de limitar ou impedir o acesso ao website sempre que seja detetada uma utilização abusiva ou contrária à legislação aplicável.
4. Informações apresentadas no website
Procuramos garantir que todas as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros, alterações ou omissões relativamente a informações como:
- Ementa e menus;
- Pratos e ingredientes;
- Preços;
- Horários;
- Disponibilidade de produtos;
- Imagens;
- Campanhas ou promoções.
A Docemania reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do website a qualquer momento e sem aviso prévio.
As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas, podendo existir diferenças entre a apresentação digital e o produto efetivamente servido.
5. Ementa, produtos e preços
A ementa, os menus e os produtos apresentados no website, incluindo os respetivos preços, têm caráter informativo.
Embora procuremos manter toda a informação atualizada, os pratos, ingredientes, produtos, preços e disponibilidade poderão sofrer alterações.
Os preços aplicáveis são os afixados no estabelecimento no momento da prestação do serviço, sem prejuízo das informações ou condições específicas apresentadas ao consumidor.
Caso exista alguma diferença ou dúvida relativamente a preços, produtos ou disponibilidade, o cliente poderá contactar diretamente a loja antes da visita, reserva ou encomenda.
6. Reservas e encomendas
As reservas de mesa e as encomendas, como as de leitão inteiro, meio leitão ou Brisas do Lis, são feitas por telefone, diretamente com a loja pretendida. Os contactos de cada loja estão disponíveis na página Reservas.
A reserva ou encomenda considera-se confirmada quando aceite pela loja. Para a gerir, poderão ser pedidas informações como:
- Nome;
- Número de telefone;
- Data e hora pretendidas;
- Número de pessoas ou quantidades pretendidas;
- Outras informações necessárias para a gestão da reserva ou encomenda.
A Docemania não poderá ser responsabilizada por falhas na gestão da reserva ou encomenda resultantes da prestação de informações incorretas ou incompletas pelo cliente.
7. Alteração ou cancelamento de reservas e encomendas
Caso o cliente pretenda alterar ou cancelar uma reserva ou encomenda, deverá contactar a loja onde a fez, através dos contactos disponibilizados no website.
Solicitamos que qualquer alteração ou cancelamento seja comunicado com a maior antecedência possível.
A Docemania poderá estabelecer condições específicas para reservas de grupos, encomendas, datas especiais ou eventos. Sempre que aplicável, essas condições serão comunicadas ao cliente no momento da reserva ou encomenda.
8. Atrasos e não comparência
Solicitamos aos clientes que respeitem o horário da reserva ou do levantamento da encomenda.
Em caso de atraso significativo ou de não comparência sem comunicação prévia, a Docemania poderá disponibilizar a mesa a outros clientes, dependendo da disponibilidade e das circunstâncias do momento.
Sempre que não seja possível comparecer, agradecemos que nos informe com a maior antecedência possível.
9. Alergénios e intolerâncias alimentares
A Docemania disponibiliza nas lojas informação sobre os alergénios presentes nos alimentos, de acordo com a legislação aplicável.
Apesar dos cuidados adotados na preparação dos alimentos, não podemos garantir a ausência total de vestígios ou de contaminação cruzada entre ingredientes.
Os clientes com alergias, intolerâncias ou outras restrições alimentares devem informar os nossos colaboradores antes de efetuar o pedido ou de consumir qualquer alimento ou bebida.
Em caso de dúvida, recomendamos que solicite informações adicionais à nossa equipa.
10. Dados pessoais
Este website não tem formulários nem áreas de registo e não recolhe dados pessoais diretamente.
Quando nos contacta por telefone ou por email, os dados que nos fornece, como o nome e o número de telefone, são usados apenas para responder ao seu pedido e para gerir a reserva ou encomenda, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a restante legislação aplicável.
Pode pedir o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados através do email miguelmotaverissimo@hotmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD (abre num novo separador)).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Cookies
Este website não utiliza cookies de publicidade nem de análise de visitas.
Os mapas das lojas, na página Reservas, são fornecidos pelo Google Maps, que utiliza cookies próprios. Por isso, os mapas só são carregados depois de aceitar no aviso de cookies ou de carregar no botão «Mostrar mapa» de cada mapa.
A escolha feita no aviso de cookies fica guardada apenas no seu navegador, para não voltar a ser perguntada. Pode alterá-la a qualquer momento em «Definições de cookies», no rodapé de qualquer página.
Os tipos de letra do website são carregados a partir do serviço Google Fonts, sem utilização de cookies.
Saiba mais na secção de cookies da nossa Política de Privacidade.
12. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, entre outros:
- Textos;
- Fotografias e imagens;
- Logótipos e marcas;
- Design e elementos gráficos;
- Conteúdos da ementa;
são propriedade da Docemania ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito do respetivo titular.
13. Ligações para websites de terceiros
O website inclui ligações para websites e serviços de terceiros, como o Instagram, o Facebook, o Google Maps e o Livro de Reclamações Eletrónico.
A Docemania não controla esses websites e não é responsável pelos respetivos conteúdos, políticas de privacidade, práticas ou funcionamento.
A utilização de websites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
14. Disponibilidade do website
Procuramos garantir o funcionamento contínuo e seguro do website. No entanto, não podemos garantir que o acesso esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções.
O website poderá estar temporariamente indisponível devido, entre outros motivos, a:
- Operações de manutenção;
- Atualizações;
- Problemas técnicos;
- Falhas de comunicações;
- Circunstâncias fora do nosso controlo.
A Docemania não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias do website, exceto quando tal resulte de obrigação legal aplicável.
15. Responsabilidade
A Docemania procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.
No entanto, dentro dos limites legalmente permitidos, não assumimos responsabilidade por danos resultantes de:
- Utilização incorreta do website;
- Indisponibilidade temporária do website;
- Erros ou falhas técnicas;
- Informações incorretas prestadas pelos clientes;
- Utilização de websites ou serviços de terceiros;
- Circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita direitos que não possam ser excluídos ou limitados nos termos da legislação aplicável.
16. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt (abre num novo separador).
O Livro de Reclamações físico encontra-se igualmente disponível em cada uma das lojas.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt (abre num novo separador)). Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt (abre num novo separador).
17. Alterações aos Termos e Condições
A Docemania poderá atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja considerado necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos a consulta periódica dos presentes Termos e Condições.
18. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Sem prejuízo das normas legais aplicáveis e da competência territorial legalmente estabelecida, qualquer litígio relacionado com a utilização do website será apreciado pelas entidades e tribunais competentes nos termos da legislação portuguesa.
19. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com a utilização do website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
- Entidade
- Docemania — Sandwich & Café (ANABELA MOTA, UNIPESSOAL LDA)
- Morada
- Avenida Combatentes da Grande Guerra, C.C. D. Dinis, Loja 513 — 2400-122 Leiria
- Telefone
- 244 101 775 — Chamada para a rede fixa nacional
Última atualização: 27 de outubro de 2026